Brasília (DF) – O presidente Michel Temer anunciou na noite deste domingo (27), um novo acordo para acabar com a greve dos caminhoneiros. Dentre as medidas estão a redução de R$0,46 no valor do óleo diesel por 60 dias que corresponde a soma dos valores de PIS/Confins e da Cide, e a isenção da cobrança do eixo suspenso nos pedágios de rodovias federais, estaduais e municipais.
Segundo o presidente, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. Após este período, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias. “Assim, cada caminhoneiro poderá planejar melhor seus custos e o valor do frete. é a chamada previsibilidade. Para que o caminhoneiro ou as empresas transportadoras saibam exatamente como contratar o seu trabalho”, afirmou.
Três medidas provisórias (MPs) foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, para firmar este novo acordo.
A primeira será para que seja cumprida em todo território nacional a regra de isenção de cobrança do eixo suspenso de caminhões em pedágios das rodovias de todo Brasil. A segunda medida será para garantir que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos.
E a terceira MP vai criar uma tabela mínima de frete, conforme prevista no projeto de lei 121, que estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada. Este projeto está em análise no Senado Federal.
“Fizemos nossa parte para atenuar problemas e sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar atendem às reivindicações que nos foram apresentadas. Por isso, quero manifestar a plena confiança no espírito de responsabilidade, de solidariedade e de patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso País”, disse o presidente.
