Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado federal do MDB -RS, Alceu Moreira se posicionou contrário ao aumento de tributos aplicado ao setor. O tema foi incluído na PEC Paralela da Reforma Previdenciária, aprovada em dois turno pelo Senado e que segue agora para a Câmara Federal.
Além de alterar dispositivos como a inclusão dos Estados e Municípios nas novas regras, a PEC também traz mudanças para o setor agroexportador. O texto reonera o setor com a inclusão da contribuição à Previdência Social por parte de empresa exportadora e produtor pessoa física que exporta diretamente.
A taxa a ser cobrada é a mesma vigente, 2,3% sobre a receita bruta para as pessoa jurídicas e 1,3% para pessoa física. A proposta foi duramente criticada por Alceu. “Quero deixar claro que não passará na Câmara dos Deputados nenhum centavo de aumento de tributo para o setor agropecuário”, afirmou.
Organizações como a Andaterra (Associação Nacional em Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra) e a Aprosoja Brasil (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) publicaram notas repudiando a proposta.
“A Aprosoja Brasil entende que qualquer tributo que incida sobre a produção, independente do porte, se pequeno, médio ou grande empreendimento agrícola ou agroindustrial, produz efeito negativo sobre toda a cadeia do agronegócio. A entidade discorda da cobrança previdenciária sobre as exportações de produtos agropecuários na medida em que as empresas que fazem a comercialização para fora do país irão repassar para os produtores os custos envolvidos no tributo a ser cobrado e, automaticamente, tirar a rentabilidade do produtor”, diz o documento assinado pelas 16 associadas nacionais da Aprosoja Brasil.
Para Alceu, o momento é de promover a valorização do setor que foi o que mais contribuiu nos últimos anos no sustento da economia brasileira. Estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o PIB do agronegócio crescerá mais que o conjunto da economia entre 2019 e 2020.
“Ao invés de trabalhar para tributar uma cadeia que foi a única que suportou toda a crise e a ineficiência do governo, a gente precisa dar aos produtores um crédito descente. Porque o que temos hoje é uma inflação de 3,5% ao ano, por quatro anos consecutivos, com juros chegando no produtor a 17%, isso é agiotagem”, rebateu o parlamentar.
Alceu Moreira foi reconduzido à presidência da FPA e permanecerá até 2020 na presidência do grupo que reúne 270 parlamentares em favor das pautas que tratam do desenvolvimento e defesa dos interesses da agropecuária no país.
