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Avançar sim, mas com justiça e equilíbrio

Por Márcio Biolchi  – publicado no jornal Zero Hora, dia 13 de julho

No formato em que foi apresentada no Congresso Nacional, a proposta de reforma do Imposto de Renda preocupa setor produtivo, entidades e milhões de contribuintes brasileiros. Por isso, tenho me empenhado para garantir que seja feito um amplo debate para aperfeiçoar a matéria antes de levá-la à votação. Aprová-la como está é, sim, um risco.

O fim do desconto simplificado para a classe média é motivo de apreensão, pois deve afetar a renda da população. A elevação da alíquota de 34% de tributos sobre rendimentos da pessoa jurídica (25% de IRPJ + 9% de CSLL) para uma alíquota composta de 43,2% com a adição da tributação de dividendos também é um sinal de alerta. Além de onerar mais empreendedores e contribuintes, há o risco de complexificar ainda mais o sistema tributário. Não é por acaso que várias entidades de enorme representatividade nacional, entre elas a gaúcha Federasul, manifestaram apreensão com a proposta.

É preciso promover justiça em relação à tabela do Imposto de Renda, defasada no incrível índice de mais de 100% – mas não dessa forma. A proposta desestimula o crescimento econômico e corre o risco de ser votada a “toque de caixa”. No atual formato, o projeto provocará impactos negativos, travando o desenvolvimento, afastando investidores e pesando no bolso dos pagadores de impostos. Isso é especialmente prejudicial em um momento que requer ações efetivas para uma retomada econômica pós-pandemia, com estímulo à geração de empregos.

O Brasil tem pressa, mas a importância do tema e o descontentamento em torno do modelo apresentado exigem a criação de uma comissão especial para debater o assunto com a participação de representantes da sociedade. Se a proposta não está boa, é nosso dever trabalhar para ajustá-la. Além disso, é preciso fazer com que outras premências possam, de fato, avançar – entre elas a reforma administrativa, fundamental para caminharmos na direção do equilíbrio fiscal e da redução do custo da máquina pública. Com responsabilidade, diálogo e união, é possível trilhar um caminho mais próspero para o nosso país.

*Márcio Biolchi

Deputado federal  (RS)

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