A bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Câmara se reuniu nesta quarta-feira (5) com os governadores Helder Barbalho do Pará e Renan Filho de Alagoas, para discutir sobre a Reforma da Previdência nos Estados.
O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi, acredita que a pressão dos governadores sobre a bancada do partido pode levar os deputados a reverem a posição sobre a permanência dos Estados e municípios na Reforma da Previdência, porém ainda não se tem um consenso sobre o assunto.
“Eu acredito que hoje o sentimento do plenário é a retirada (de Estados e municípios), mas entendo que a repercussão que teve na bancada do MDB, com a presença de nossos dois governadores, isso pode acontecer nas demais bancadas, e aí podemos ter uma mudança desse entendimento”, disse.
Na reunião, deputados e governadores discutiram também sobre a importância de outros governadores dividirem o ônus com os parlamentares para garantir a aprovação do texto com o mínimo de custo eleitoral.
O presidente do MDB, Romero Jucá, iniciou o encontro dizendo que a inclusão na Reforma é fundamental para não comprometer a atuação operacional dos Estados e municípios que têm regime próprio.
“Nós já nos posicionamos sobre a Reforma da Previdência, de ser favorável, porém com alguns ajustes em temas que foram colocados pela própria bancada. O MDB defende ainda a discussão da transição para servidores públicos, e acho que isso está avançando dentro do governo. Vamos ter então a condição de ter um relatório em condições de ser aprovado rapidamente na Câmara e no Senado”, disse.
Renan Filho, governador do Alagoas, contou que apoia a Reforma da Previdência há muitos anos.
“A Reforma que eu acho mais justa, é que deve-se tirar o impacto sobre os mais pobres. Principalmente como governador do nordeste, a Reforma deve pesar menos sob quem tem menos. Então, praticamente já está convencionado que irá ser retirado da Reforma da Previdência a questão que modifica o acesso ao benefício de prestação continuada e também as modificações em relação aos trabalhadores rurais. Eu vejo isso como muito importante e essa já foi a posição do MDB”, afirmou.
Governador do Pará, Helder Barbalho, disse que a retirada dos estados e municípios poderia levá-los a pedir ajuda financeira ao Governo Federal.
“A manifestação dos governadores do MDB é compreendendo que é fundamental que a nova Previdência possa ter repercussão nos Estados e municípios. Não seria correto e, acima de tudo, efetivo para a saúde fiscal dos estados e da federação separar e apartar. Isso geraria uma dificuldade imensa em um momento em que 5 mil estratégias previdenciárias seriam feitas nos municípios e 27 em cada estado”.
“Discutir a nova Previdência de maneira equilibrada e acima de tudo ter uma responsabilidade de compreender de que este é um desafio que cabe a solução a nível nacional, mas também a nível dos estados e municípios para que permita a saúde fiscal e financeira e acima de tudo o futuro de todos aqueles que são servidores públicos no Brasil”, acrescentou Helder Barbalho.
Baleia defendeu que o relator da Reforma, aguarde até a próxima terça-feira (11) para apresentar seu parecer.
“Se nós vamos ter na terça-feira uma reunião com todos os nossos governadores aqui, acho que o Parlamento deveria aguardar para ter uma conversa madura com todos os governadores”, afirmou Baleia.
