A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na quinta-feira (30), audiência pública interativa para debater a instituição da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente de 1° a 8 de outubro. A reunião — que contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais (Libras) — tem início às 10h, na sala 9 da ala Alexandre Costa.
Para o debate foram convidados a defensora pública Paula Regina de Oliveira Ribeiro; a representante do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano; o coordenador da Universidade da Maturidade, Luiz Sinésio Silva Neto; o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Carlos André Uehara; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lucia Secoti Filizola; a coordenadora-geral do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz, Dália Romero; e a presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento, Marília Anselmo Viana da Silva Berzins.
Autor do requerimento para a realização da audiência pública, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) alega que a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é uma oportunidade de dar destaque mais amplamente às questões dessa camada da população, da assistência aos idosos e de sua integração e participação na sociedade, bem como da independência que lhes é inerente e que lhes deve ser garantida em direitos, como oportunidade de trabalho, lazer, educação e segurança.
A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003) deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de 2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal fonte de renda são aposentadorias e pensões. Sem essas pessoas no mercado de trabalho, corre-se o risco de perder ainda mais o controle sobre os problemas da Previdência, observa o senador.
“A participação de idosos, aposentados e pensionistas na população está crescendo e isso interfere, significativamente, na economia. Discutimos, hoje, na reforma da Previdência, uma idade mínima para a aposentadoria e toda uma nova estrutura previdenciária que afetará todos a partir dessa faixa etária. Pode-se considerar que, no Brasil, a população ativa é quem financia a aposentadoria”, ressalta no requerimento Marcelo Castro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
