Para o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, o Governo Federal não conduziu o processo corretamente e o resultado de arrecadação que ficou bem abaixo do esperado, vai comprometer seriamente os Estados e Municípios que dependiam desses recursos para cumprir metas de ajuste fiscal.
A expectativa inicial do Governo era de atingir R$ 106 bilhões com o Leilão. Porém, apenas dois dos quatro blocos de exploração de petróleo oferecidos foram arrematados, alcançando pouco mais de R$ 69 bilhões.
“Ficaram comprovados a importância e o papel que a Petrobras tem para viabilizar os megaleilões de petróleo na área do pré-sal. Nos dois blocos em que a Petrobras manifestou interesse, consorciada a empresas estrangeiras, nós tivemos um sucesso do leilão. Nos dois blocos em que ela não manifestou interesse, sequer proposta nós recebemos”, disse o senador.
Eduardo considera que faltou um plano estratégico do governo e disse que o mesmo pode ocorrer em relação ao anúncio de privatização da Eletrobras, o que demonstra a falta de um conselho de política estratégica nacional.
“O leilão da cessão onerosa frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, destacou.
O senador espera que o Governo Federal faça uma discussão mais criteriosa e aprofundada a respeito de outras iniciativas como a proposta de privatização da Eletrobras. De acordo com Eduardo, um projeto sobre o tema foi encaminhado à Câmara dos Deputados mas, sem nenhuma estruturação de um conselho de política estratégica nacional.
“Eu não sou contra a privatização. Mas não podemos privatizar a maior companhia de geração de energia elétrica sem que levemos em consideração a estratégia de segurança energética necessária para os grandes empreendimentos”, concluiu.
