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Projeto de Jucá fixa alíquota de ICMS para reduzir preço dos combustíveis

PMDB Nacional

4 de junho de 2018

Brasília (DF) – O senador e presidente do MDB, Romero Jucá, apresentou proposta para fixar uma alíquota máxima para o ICMS dos combustíveis. Além de reduzir o valor dos combustíveis, a intenção da proposta é tabelar a alíquota para todos os estados.

Segundo o senador Romero Jucá, o projeto, protocolado na terça-feira (29), “é uma ação responsável e necessária que vai baratear o custo de vida de toda nossa população”.

A proposta pretende nivelar em 18% a alíquota máxima para a gasolina e o álcool, sem desequilibrar a paridade do preço dos dois combustíveis e sem prejudicar os produtores brasileiros de álcool. Já a alíquota em operações de óleo diesel será de 7%. Atualmente a porcentagem do ICMS varia de estado para estado.

O projeto deve ser agora discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após o parecer do relator na comissão, o projeto segue para ser apreciado em plenário. Como se trata de um projeto de resolução, a competência é exclusiva do Senado Federal, não precisando passar pela Câmara. Para que seja aprovado em plenário, o projeto precisa do apoio de 54 senadores.

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