Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (RS), defendeu a inclusão do Brasil no grupo de países pioneiros pela erradicação da violência infantil. A proposta foi apresentada na quinta-feira (15), durante o encontro da Cúpula Agenda 2030, que reúne representantes de mais de 20 países em Estocolmo, na Suécia, para debater ações de proteção às crianças.
Segundo o ministro, o governo brasileiro – por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos – considera estratégico o ingresso do Brasil na parceria global para a superação da violência contra crianças e adolescentes. “Esta é uma preocupação constante, uma vez que os mais jovens são vítimas usuais de agressões, sejam sexuais, domésticas ou de infanticídio. Assim, nossa proposta é colaborar para a discussão e trocar informações com diversos outros países, buscando o que há de melhor para aplicar no Brasil”, enfatizou ele.
Osmar Terra também participou de conversas entre líderes e de uma reunião com a ministra das Crianças, da Terceira Idade e da Igualdade de Gênero da Suécia, Asa Regnér, acompanhado do embaixador do Brasil na Suécia, Marcos Vinicius Pinta Gama.
A proposta da inclusão do Brasil entre os países pioneiros ainda será avaliada por uma comissão, mas foi vista de forma positiva pela ministra sueca. Ela destacou o papel brasileiro no combate à violência infantil, além da importância de parcerias para acelerar a implementação de ações efetivas e o investimento em programas de atenção às famílias.
Asa Regnér explicou que as baixas taxas de mortalidade infantil e de abusos contra crianças na Suécia estão ligadas a políticas públicas que visam o bem estar da população. Desde os anos 70, existem leis que tratam de direitos e das responsabilidades dos pais, além de programas voltados ao desenvolvimento infantil integral na primeira infância.
De acordo com Osmar Terra, o programa Criança Feliz é um exemplo das ações desenvolvidas pelo governo brasileiro para acompanhar e orientar as famílias. Além de estimular o desenvolvimento da criança, ele também atua na prevenção da violência. No encontro, o ministro destacou ainda outros avanços realizados no país, como a implantação do Marco Legal da Primeira Infância, em 2016, e a lei de 2014 contra castigos corporais.
“Nosso objetivo é participar desse esforço mundial para atuar com foco nas crianças, principalmente entre 0 e 6 anos de vida. O Brasil já possui uma série de leis e medidas protetivas, mas precisamos medir esses efeitos, acompanhar os resultados para termos políticas ainda mais eficientes na redução da violência como um todo”, ressaltou.
