Brasília (DF) – O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha (RS), apresentou nesta quinta-feira (1º) um balanço dos programas de reforma agrária, regularização fundiária e agricultura familiar.
Em 2017 foram regularizadas mais terras do que a soma dos 10 anos anteriores. Ao todo, foram emitidos 26.523 títulos definitivos de domínio de terra. A emissão em 2017 foi 10 vezes maior que a média anual histórica (2003 a 2016) e ainda superou o recorde anterior (2006) em 3,8 vezes.
O balanço de documentos provisórios também impressiona: foram emitidos 97.030 títulos provisórios de domínio (5,3 vezes superior à média anual entre 2003 e 2016). A emissão de títulos provisórios em 2017 é superior ao dobro do recorde anterior (2010).
Para o ministro Padilha, “a produtividade foi bastante amplificada pela modernização da legislação agrária, que permitiu simplificar e desburocratizar processos de regularização que estavam parados havia anos”.
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