Boa Vista (RR), é a primeira capital do Norte a elaborar o seu Plano Municipal da Primeira Infância. O documento foi estabelecido a partir de 2017, com a aprovação do Marco Legal da Primeira Infância e estabelece diretrizes da ações que devem ser cumpridas pela Prefeitura, independente do gestor, para favorecer o desenvolvimento infantil.
O documento foi entregue pela prefeita Teresa Surita, do MDB de Roraima, e será apreciado na Câmara Municipal de Vereadores antes de entrar em vigor. No total, foram escolhidas 138 diretrizes que irão garantir a continuidade das políticas públicas para a infância desenvolvidas em Boa Vista.
A capital é hoje referência nacional do trabalho com a Primeira Infância, desenvolvendo iniciativas pioneiras como o Programa Família que Acolhe, criado em 2013, que atende a criança desde a gestação até os seis anos de idade, numa rede de serviços que integra a saúde, educação e promoção social.
“O Plano Municipal da Primeira Infância é um mecanismo novo e faz parte de uma discussão da sociedade para que a gente possa garantir os direitos da criança na primeira fase da vida, que são, principalmente, os primeiros seis anos. Não é um plano de governo, é um plano que serve para toda a cidade”, explicou a prefeita.
A gestão municipal optou por construir o documento de maneira democrática e inclusiva. Assim, a Prefeitura inseriu no processo crianças de 4 a 6 anos de idade, além dos pais, beneficiários do programa Família que Acolhe, vereadores e representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente. Só nas escolas municipais foram escritas mais de mil sugestões.
“Com o Plano aprovado, nós temos as diretrizes para mostrar para a cidade as garantias para a criança na primeira fase da vida. Isso é muito importante, melhora muito a qualidade de vida das crianças, as futuras gerações, o conhecimento dos pais, a participação de todos na escola. É uma outra realidade, onde a gente dá sustentação a todo trabalho que a gente já faz”, afirmou.
