Senado aprova projeto para reduzir burocracia no serviço público

Foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (5) o projeto que reduz a burocracia nos processos administrativos da União, Estados e Municípios. A senadora Simone Tebet foi a relatora da matéria em plenário. A matéria segue agora para a sanção presidencial.

“O que se visa além da desburocratização, não é só facilitar a vida do cidadão, mas ajudar com que ele não gaste mais tirando fotocópia autenticada, se simplesmente o servidor pode, com um documento original, reconhecer a assinatura deste mesmo cidadão. Lembrando que qualquer agente público tem fé pública”, explicou Tebet.

O projeto também dispensa a apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída por outros documentos, ou do título de eleitor, que passa a ser cobrado apenas para votar e registrar candidatura.

A proposta ainda determina que os órgãos ou entidades públicas não poderão solicitar documento emitido por outro órgão do mesmo Poder.

“O Banco Mundial disse que o tempo perdido com a burocracia, custa mais ao Brasil do que os impostos. Então só isso já serve para justificar esse projeto”, disse Tebet.

Receba as novidades do MDB em seu e-mail

Cadastrando-se, você receberá SMS e/ou e-mails periódicos do MDB. Nunca enviaremos SPAM.

Escute nas plataformas

PARTICIPE! SEJA UM MILITANTE ATIVO

Venha fazer parte desse movimento que busca um país melhor sempre!

FILIE-SE AO MDB

Conheça as regras e entre para nosso time!

CONHEÇA NOSSOS NÚCLEOS

Venha fazer parte desse movimento que busca um país melhor sempre!

A força que movimenta o Brasil ESTÁ RENOVADA

O início, a oposição à ditadura, a democracia, a missão do partido. Conheça a história do MDB e descubra que somos muito mais que um partido.

EDUCAÇÃO POLÍTICA

Fundação Ulysses Guimarães

Conheça a fundação criada para desenvolver projetos de pesquisa aplicada e educação política para o exercício pleno da democracia.