O senador Dário Berger, do MDB de Santa Catarina, está preocupado com as condições de trabalho dos professores brasileiros e como isso tem afetado a saúde desses profissionais. Como presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), ele defende melhorias, especialmente na remuneração dos educadores que atuam nas escolas públicas de todo o país.
Atualmente, a Comissão está discutindo a elaboração do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O senador explicou que, nos primeiros meses, a Comissão trabalhou para viabilizar recursos que ajudem no pagamento dos profissionais de educação.
Dados da Comissão mostram que Estados e Municípios contribuem com aproximadamente R$ 15 bilhões e a União com apenas R$ 10 bilhões, que complementam os recursos do Fundo. “Aprovar o novo Fundeb significa valorizar a educação e viabilizá-la para o futuro. Com o Fundo aprovado, os professores terão, pelo menos, a garantia do pagamento o piso salarial em todos os Estados da Federação. É nesse sentido que estamos trabalhando todo o início do ano”, explicou o senador.
Outra preocupação do senador é com as condições de trabalho dos professores brasileiros que tem afetado na saúde dos profissionais. Só no Estado de Santa Catarina, um levantamento feito pela Secretaria Estadual de Educação mostrou que, em 2017, foram quase 7 mil pedidos de afastamento por motivos de saúde, o equivalente a uma média de 34 pedidos por dia letivo.
Em 2018, foram 6.201 pedidos, com média de 30 por dia letivo. Até setembro deste ano, foram 3.891, o que dá a média de 25 pedidos de afastamento de professores por motivos de saúde a cada dia letivo.
“O ambiente de trabalho dos professores da educação básica no Brasil é extremamente alarmante. Para se ter uma ideia, milhares de escolas ainda não tem banheiro disponível para os alunos ou não possuem ainda ligação de água encanada e energia elétrica, o que é um absurdo no século XXI”, disse.
Berger destacou ainda que o trabalho feito pela Comissão garantiu a aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentária que prevê recursos para melhorar a infraestrutura das escolas de todo o país. “Esse recurso é para mudar o mínimo dessa realidade. É uma das metas e medidas que estamos lutando e foi aprovada. Agora depende do Poder Executivo para mudar essa triste realidade”.
Dados do Ministério da Educação mostram existem 2.400 mil professores e professoras atuando em todo o Brasil, sendo que a maior parte, 77% trabalha na rede pública. “A educação deve seguir uma receita simples: valorizar o professor para garantir um futuro do aluno. Nós só vamos melhorar a qualidade do ensino se melhorarmos, fundamentalmente, as condições de trabalho do professor”, concluiu Berger.
