A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta segunda-feira (15), que prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria.
Depois que for votado em segundo turno na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado Federal. A tramitação da reforma na Casa começa pela CCJ.
“Eu acho que de três semanas a um mês é um tempo razoável na CCJ e 15 dias no Plenário. Quanto mais se debater na CCJ, mais rápido se aprova em Plenário. As dúvidas são dirimidas mais facilmente”, disse a senadora, que classificou a CCJ como um filtro para que as questões cheguem ao Plenário mais bem resolvidas e para que a oposição tenha tempo para “respirar”.
Tebet também avaliou ser “mais difícil” que a Casa promova alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. “Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista”, disse. “Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda”, afirmou.
Eventuais modificações, para ela, seriam analisadas em uma PEC paralela, a mesma pela qual o Senado deve tentar a reinclusão de Estados e municípios na reforma, que precisará voltar para a análise da Câmara dos Deputados.
Sobre o ponto de Estados e municípios, a senadora avalia que seria mais fácil aprovar na Câmara uma PEC paralela que apenas facilitasse que Estados e municípios fizessem suas próprias reformas – por exemplo, por meio de uma lei complementar – sem uma imposição do Congresso Nacional.
Se de fato uma PEC paralela for apresentada, Simone entende que ela começaria a ser discutida no Senado alguns dias após o início das discussões sobre a reforma principal. Mas sobre isso, o martelo só será batido após uma reunião de líderes, comentou.
