Senado aprova relatório de Dário Berger sobre incentivos fiscais ao cinema
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 15, relatório do senador Dário Berger (SC) sobre o Projeto de Lei n° 5103, de 2019, que prorroga, até 2024, a possibilidade de deduzir do imposto de renda as quantias referentes a investimentos e ao patrocínio de obras audiovisuais brasileiras de produção independente e […]
Senado aprova inclusão de produtos de origem animal na tabela de preços da Conab
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estende aos produtos de manejo extrativista sustentável de origem animal os mesmos benefícios econômicos concedidos aos de origem vegetal (PL 2.104/2019). Pelo texto, o governo também passará a subsidiar, em operações de crédito e na aquisição de produtos para estoque, a produção […]
“Governar por decreto é quase uma forma de fechar o Congresso”- Simone Tebet (Folha de São Paulo)
‘Numa democracia não se governa por decreto’, diz senadora sobre Bolsonaro Para Simone Tebet (MDB-MS), presidente não respeita a Constituição e se preocupa com temas secundários Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), 49, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem respeitado a Constituição e governou nestes […]
De autoria do senador Confúcio Moura, Programa Senado Educador é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá […]
Senado aprova projeto de Eunício Oliveira que dar transparência as agências reguladoras
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto da Lei das Agências Reguladoras (PLS 52/2013), de autoria do ex-presidente do Senado Eunício Oliveira, que contém medidas para garantir a autonomia e dar mais transparência para as agências reguladoras, bem como estabelecer meios para evitar a interferência da iniciativa privada no setor regulado. Ele foi […]
Líder do MDB no Senado pede explicações sobre mudança no Fundo Amazônia
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (AM) vai apresentar requerimento para convocar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar explicações sobre as mudanças que pretende fazer no Fundo Amazônia, iniciativa financiada com recurso da Noruega e Alemanha para combate ao desmatamento na região. A convocação será protocolada nesta terça-feira, 28, […]
Projeto de lei de senador do MDB garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
O senador pelo MDB de Rondônia Confúcio Moura apresentou um projeto que prevê a que idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o benefício ampliado. O Projeto de Lei (PL) estende a gratuidade das viagens às tarifas de pedágio e de utilização de terminais, como as taxas de embarque. O PL 1.892/2019 […]
