Helder Barbalho debate sobre segurança pública na Câmara dos Deputados
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), participou nesta quarta-feira (28) de debate sobre a Proposta Emenda Constitucional (PEC 18/2025) sobre Segurança Pública, de autoria do governo federal. Também participou do debate o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). “Hoje, nós temos aqui, a oportunidade de debater a PEC da Segurança, mas é importante […]
Comissão aprova projeto do Deputado Acácio que isenta consumidores da responsabilidade pelas perdas não técnicas de energia elétrica
O Projeto de Lei 4436/23, de autoria do Deputado Federal Acácio Favacho, foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão do Consumidor (CDC). A proposta impede que a ANEEL transfira para todos os seus consumidores a responsabilidade de arcar com as perdas não técnicas de energia elétrica, destinando essa responsabilidade apenas para a empresa distribuidora de […]
Senado aprova PEC de Veneziano (MDB-PB) que cria polícia municipal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda Constitucional 37/2022, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que cria a polícia municipal e integra os funcionários de trânsito como agentes da segurança pública no Brasil. O texto agora precisa ser submetido à Câmara dos Deputados para entrar em vigor. […]
