A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai avaliar os gastos federais em 2025 com benefícios fiscais e tributários, de acordo com informações da Agência Senado. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator.
O estudo atende a requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que também é presidente da CAE.
“Como os subsídios são políticas de natureza distributiva, certamente favorecem, de início, certos grupos da sociedade, vinculando-os ao compromisso de geração de dinamismo econômico que traga benefícios sociais”, afirma Renan na justificativa do requerimento.
“Assim, é fundamental que se acompanhe e se monitore a implementação dessas políticas de modo a não representarem, ao contrário do pretendido, mais fontes de desvios e de perpetuação de desigualdades”, conclui o senador que tem larga experiência e já presidiu o Senado em duas oportunidades.
Em 2023, o Brasil gastou cerca de R$ 647 bilhões em subsídios e benefícios fiscais, o que representa cerca de 5,96% do PIB.
A maior parte desse valor (80%) é destinada a subsídios tributários.
A previsão para 2026 é que esses gastos cheguem a R$ 621 bilhões, de acordo com informações do jornal Valor Econômico.