Relator da Zona Franca da Bioeconomia, deputado Alexandre Guimarães do MDB/TO defende estímulo à produção de insumos naturais com responsabilidade ambiental
As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizaram nesta quarta-feira (9) uma audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei nº 4958/2023, que institui a Zona Franca da Bioeconomia na região metropolitana de Belém (PA). A proposta, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), é relatada pelo deputado federal Alexandre Guimarães (MDB-TO), que também assinou o requerimento para a realização da audiência.
Presidente estadual do MDB no Tocantins, Alexandre Guimarães afirmou durante a audiência que a proposta visa conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento regional:
“Muito se discute a preservação do meio ambiente, mas às vezes excluindo a condição econômica daqueles que dependem da região amazônica. A proposta da Zona Franca da Bioeconomia busca justamente promover um modelo que valorize as essências naturais, gere renda, promova empregos e mantenha a floresta em pé”, afirmou.
Guimarães destacou que, diferentemente da tradicional Zona Franca de Manaus, a nova proposta é focada exclusivamente em produtos e insumos ligados à sustentabilidade ambiental, como biocombustíveis e matérias-primas de baixo carbono. “Os incentivos fiscais serão concedidos apenas para a produção que esteja alinhada com a preservação da Amazônia, e não para qualquer tipo de indústria de larga escala”, explicou o relator.
Com a COP 30 prevista para ocorrer no Brasil, o deputado considera essencial que o país avance em legislações que promovam um novo paradigma de desenvolvimento. “Este projeto representa um marco. Ele traz à tona a possibilidade concreta de alinhar o Brasil à vanguarda da quarta revolução industrial, com base na bioeconomia e na sustentabilidade”, avaliou.
Assessoria de imprensa do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO)
