Por Baleia Rossi* – publicado no site Poder360
Buscar a pacificação e a estabilidade é o melhor caminho para reforçar a democracia
Braço programático e de formação política do MDB, a Fundação Ulysses Guimarães e o partido têm se dedicado desde o 1º semestre na elaboração de um projeto de país. Para nós do MDB, isso é mais importante do que definir um nome específico para concorrer às eleições de 2026, em que estarão em jogo a Presidência da República, os 27 governos estaduais e os cargos legislativos.
Mais longevo partido em atividade, o sexagenário MDB precisa dar exemplo, e é isso que buscamos fazer. O MDB tem no DNA sua característica de frente, em que os diferentes se juntam a fim de buscar uma saída para os problemas No atual momento, valorizamos nosso pluralismo e respeitamos nossas divergências. Esse é o espírito do projeto “O Brasil Precisa Pensar o Brasil”.
Marcamos para outubro o nosso grande encontro em Brasília em que vamos apresentar um novo documento programático que vai orientar os rumos do MDB para os próximos anos. A data coincide com os 10 anos de lançamento do “Ponte Para Futuro”, formulado pela Fundação Ulysses Guimarães em outubro de 2015. Na época, a proposta foi levada ao então governo, mas acabou engavetada.
Entretanto, o recrudescimento das crises econômica e política resultaram no impeachment de 2016 que deu a oportunidade para o presidente Michel Temer colocar em prática o “Ponte para o Futuro”, cujas medidas foram responsáveis por salvar a credibilidade da economia brasileira. Nada foi feito sem trauma. Impeachments nunca são a melhor solução para crises.
O MDB enfrentou uma ditadura insistindo no debate dentro do Congresso e junto à sociedade, por meio das eleições legislativas –as únicas possíveis naquele período de exceções, arbítrios e sob ameaças. Nossas dificuldades atuais não se comparam com aqueles tempos, mas não podemos deixar de estar atentos. Buscar a pacificação e a estabilidade é o melhor caminho para reforçar a democracia.
A estabilidade está no cumprimento da Constituição de 1988 e no respeito à harmonia e independência entre os Poderes. Mas só isso não basta. Precisamos encontrar soluções para os problemas nacionais, sobretudo nas áreas de segurança, saúde e educação. O MDB tem larga experiência bem-sucedida nos municípios, e, no Congresso, tem buscado a aprovação de propostas importantes.
É o caso do chamado ECA Digital, projeto apresentado pelo senador Alessandro Vieira, do MDB do Sergipe, que colocou regras e estabeleceu punições para o abuso de crianças e adolescentes na internet e nas redes sociais. Mais recentemente, também tivemos a aprovação do projeto do Sistema Nacional de Educação, com texto relatado pelo deputado Rafael Brito, do MDB de Alagoas.
Vimos também a promulgação da PEC 66 de 2023, a chamada PEC dos Municípios, que reorganizou o pagamento de dívidas e precatórios, a fim de permitir uma maior organização dos governos para manutenção de serviços e investimentos. A PEC é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e foi relatada por mim na Câmara.
O projeto “Brasil Precisa Pensar o Brasil”, da Fundação Ulysses Guimarães, trará uma profunda análise do contexto atual, valorizando propostas como essas, mas também apontando para um futuro, que precisa contar com mais desenvolvimento econômico, social e humano. É isso que precisamos antes de nomes para presidente da República.
*Baleia Rossi é Deputado Federal por São Paulo e Presidente Nacional do MDB
