Ex-presidente do Senado e um dos decanos da Casa, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) é autor do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Estratégicos, tema relacionado às chamadas terras raras, que tem despertado o interesse do governo dos Estados Unidos comandada pelo presidente Donald Trump.
Esse interesse, por exemplo, está relacionado à crise envolvendo a Groelândia. Território pertencente à Dinamarca, a Groelândia contém terras raras em abundância, que oferecem minerais críticos usados na produção de chips, baterias, turbinas, veículos elétricos. Atualmente, a China domina essa produção.
No ano passado, quando o governo do Brasil passou a negociar a derrubada do tarifaço imposto pelos EUA, a questão das terras no País veio à tona com mais força. Por esse motivo, o senador Renan Calheiros apresentou o projeto de lei 4445/2025, que dispões sobre a Política Nacional de Minerais críticos.
“Diversos países e blocos econômicos têm criado estratégias específicas para garantir o suprimento desses minerais, diante do risco de escassez, concentração da oferta global em poucos fornecedores e disrupção das cadeias produtivas. O Brasil, na condição de detentor de vastos recursos minerais, precisa se antecipar a esses desafios e aproveitar as oportunidades que surgem, estruturando uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) que alinhe o desenvolvimento do setor mineral com objetivos de transição energética, soberania tecnológica, sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e segurança no fornecimento”, escreveu Renan, na justificativa do projeto já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Com informações da Agência Senado
