O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiou, no último dia 11 de julho, a forma como MDB tem produzido sua prestação de contas. Em documento assinado por dois analistas judiciários do Tribunal, o MDB foi classificado como sigla que tem “zelo na prestação de contas”.
“Registre-se o zelo do MDB com a sua prestação de contas mediante a comprovação dos gastos por meio de documentos contábeis, comprovantes da movimentação bancária, documentos fiscais e complementares – como contratos e notas explicativas”, diz o parágrafo 16 do documento assinado pelos analistas jurídicos Thiago Bergann e José Carlos Pinto.
A informação, nº 106/2023, refere-se objetivamente à prestação de contas do exercício de 2020, ano que houve eleições municipais.
O elogio do TSE ocorre um ano depois de o partido adotar o compliance, conjunto de diretrizes e práticas que colocam uma instituição em conformidade com regras e leis, evitando irregularidades, desvios e atos de corrupção.
O compliance foi formalizado pela Executiva Nacional do MDB em reunião de maio do ano passado. Na oportunidade, o MDB também tornou obrigatória a presença de, no mínimo, 30% de mulheres em todos os diretórios municipais, estaduais e nacional.
Tanto o compliance quanto a cota feminina foram fruto de acordo com Ministério Público Eleitoral (MPE). Esse acordo foi avalizado pelo TSE em 2020.
Então presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, classificou a medida como “momento histórico”. Leia íntegra de reportagem do site do TSE aqui.
