MDB é fundamental na aprovação da PEC dos Municípios
Lideranças do MDB foram fundamentais na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 66/2023) que vai dar sustentabilidade fiscal aos municípios para o pagamento de precatórios e as dívidas das cidades. A PEC foi apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). Na Câmara, o texto foi relatado pelo presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). […]
Deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO) conduz proposta que transforma Amazônia em polo de inovação sustentável
Relator da Zona Franca da Bioeconomia, deputado Alexandre Guimarães do MDB/TO defende estímulo à produção de insumos naturais com responsabilidade ambiental As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizaram nesta quarta-feira (9) uma audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei nº 4958/2023, que institui a Zona Franca […]
Baleia Rossi é relator de PEC que melhora situação fiscal e gera economia de R$ 800 bilhões para os municípios, segundo CNM
O deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou, nesta terça-feira (8), o relatório da Proposta da Emenda Constitucional 66/2023, a PEC dos Municípios. Apresentado na Comissão Especial sobre o tema, o texto propõe um conjunto de ações voltadas à sustentabilidade fiscal das cidades. O colegiado tem o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB) como presidente. O presidente da […]
José Priante (MDB-PA) relata proposta que aumenta recursos para Saúde e Educação
A Comissão Especial da MP 1291/25, que altera a utilização dos recursos do Fundo Social do Pré Sal (lei nº 12.351/2010), aprovou nesta terça-feira (24/06) o relatório do deputado federal José Priante (MDB-PA) No texto, o relator mantém R$ 15 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida e o estabelecimento de critérios para a […]
Henderson Pinto (MDB-PA) defende alteração na Medida Provisória que muda regras do seguro-defeso
O deputado federal Henderson Pinto manifestou preocupação com os impactos negativos da Medida Provisória 1.303/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que altera as regras de acesso e manutenção do seguro-defeso. O parlamentar defendeu mudanças no texto para corrigir distorções e garantir a continuidade do benefício durante o período de proibição da pesca. Segundo o deputado, […]
Juventude do MDB supera 12 partidos e conquista 1º lugar em edital nacional do Legisla Brasil com melhor projeto para renovação, diversidade e fortalecimento do jovem na política
A Juventude do MDB conquistou o primeiro lugar no processo seletivo do edital promovido pela organização social Legisla Brasil, por meio do programa NEx – Nossas Excelências, que nesta edição teve como tema central “As Juventudes”. A seleção envolveu projetos apresentados por 13 partidos políticos brasileiros, com foco na renovação, diversidade e fortalecimento da participação […]
Jornal O Globo elogia estado governado por Helder (MDB): “Pará dá exemplo ao criar modelo de financiamento a iniciativas ambientais”
Comandado pelo governador Helder Barbalho (MDB, o Estado do Pará foi elogiado na edição de “O Globo” desta sexta-feira. Em editorial, o jornal afirmou que o “Pará dá exemplo ao criar modelo de financiamento a iniciativas ambientais”. Leia os trechos abaixo: “Sede da COP30, marcada para novembro em Belém, o Pará acaba de estabelecer regras […]
Projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Smart Sampa faz 1.153 prisões; índice de acerto é de 98,14%
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez um balanço dos êxitos do Smart Sampa nos últimos seis meses. O relatório de transparência do programa, entre os dias 21 de novembro e 21 de maio, foram efetuadas 2.496 prisões, com a captura de 1.280 foragidos da Justiça. Houve […]
Ricardo Nunes vai à Câmara dos Deputados e critica possível nova concessão para ENEL
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), participou ontem, na Câmara dos Deputados, de audiência pública para discutir a má prestação de serviços de energia elétrica da operadora Enel, que tenta antecipar a renovação de seu contrato de concessão pública. No ano passado, a Enel chegou a deixar 2 milhões de paulistas sem energia […]
Câmara aprova projeto de Hildo Rocha que obriga uso de água do mar em vasos sanitários de cidades litorâneas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 7.108/2017, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que altera as diretrizes da Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007). A proposta permite o uso de fontes alternativas de água em instalações prediais, como água do mar e da chuva, desde que haja legislação […]
