Deputada Iza Arruda participa de missão técnica às instalações da COP30 no Pará

A deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) integrou, nos dias 18 e 19 de agosto, a comitiva da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em missão técnica ao Pará, para acompanhar de perto os preparativos da COP30, que será realizada em Belém em 2025. Na segunda-feira (18), a agenda foi dedicada […]

PEC 66/23: previsibilidade, garantia e compromisso com as pessoas

Regras previstas em emenda para pagamento de precatórios demonstram que é falsa a afirmação de que PEC promove ‘calote’ por Baleia Rossi* publicado em Jota Ao promulgar a Constituição Cidadã de 1988, Ulysses Guimarães deixou claro que mudanças no seu texto só ocorreriam por meio de emendas apreciadas pelo Congresso eleito pelo voto direto. Sempre […]

Chamada pública do MDB para parcerias educacionais

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgou chamada pública para apresentação de propostas de acordos de cooperação para concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação e pós-graduação. O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8). Clique aqui e confira a íntegra  

Último Dia para Prestação de Contas Anual: MDB Nacional Reforça Compromisso com a Transparência e Conformidade Jurídica

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Nacional informa que nesta segunda-feira encerra-se o prazo oficial para a entrega da Prestação de Contas Anual referente ao exercício financeiro de 2024. Todos os diretórios e comissões provisórias do MDB – em esferas municipais, estaduais e nacional – devem protocolar a documentação exigida pela Justiça Eleitoral até o final […]

Comissão aprova projeto do Deputado Acácio que isenta consumidores da responsabilidade pelas perdas não técnicas de energia elétrica

O Projeto de Lei 4436/23, de autoria do Deputado Federal Acácio Favacho, foi aprovado nesta quarta-feira (28) pela Comissão do Consumidor (CDC). A proposta impede que a ANEEL transfira para todos os seus consumidores a responsabilidade de arcar com as perdas não técnicas de energia elétrica, destinando essa responsabilidade apenas para a empresa distribuidora de […]

MDB do Rio Grande do Sul realiza Convenções em 467 municípios gaúchos

O poder de mobilização do MDB do Rio Grande do Sul foi confirmado neste sábado, dia 26 de abril, data em que o partido realizou Convenções Municipais em 467 cidades, correspondendo a 94% do território gaúcho. Destes, em 145 municípios (31%) os presidentes foram reeleitos e em 322 (69%) houve renovação. Já em 453 cidades […]

Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (2) como presidente, por unanimidade, o deputado Yury do Paredão (MDB-CE). A escolha dos três vice-presidentes ficou para outra oportunidade. “Nesta comissão temos a valiosa oportunidade de discutir questões que fazem parte do cotidiano das cidades brasileiras”, disse Yury do Paredão ao assumir […]

Deputada Elcione Barbalho defende protagonismo dos municípios na agenda ambiental durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes

A presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas ambientais nos municípios brasileiros durante o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado nesta quinta-feira (27), em Brasília. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater soluções de adaptação climática […]