Deputado Rafael Brito pede a criação de grupo de trabalho para imposto de grandes fortunas

A Câmara dos Deputados votou, na última quarta-feira (30), sobre a inclusão do imposto sobre grandes fortunas (IGF), tributo previsto na Constituição desde 1988, mas ainda sem regulamentação no Brasil. Após a votação, o deputado federal Rafael Brito (MDB/AL) apresentou um requerimento para criação de um grupo de trabalho para estudar e elaborar proposição legislativa […]

Deputado Federal Rafael Brito garante continuidade do Pé-de-Meia

A continuidade do programa do governo federal Pé-de-Meia foi pauta da sessão desta terça-feira (5) na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados. O tema vem sendo repercutido nacionalmente nas últimas semanas e tem causado apreensão e preocupação entre aproximadamente 2,7 milhões de estudantes beneficiados do programa em todo o Brasil. Lançado no início deste […]

Deputado Rafael Brito comemora recorde de inscritos no Enem

Programas como Cartão Escola 10, do Governo de Alagoas, e Pé-de-Meia, do Governo Federal, incentivaram a participação dos jovens de escola pública no exame O estado de Alagoas alcançou recorde no número de inscritos, da rede pública, no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) este ano. Ao todo, 37.205 concluintes do 3º ano do Ensino […]

O Avanço da Inclusão: Mulheres, Jovens, Negros e a Força dos Núcleos do MDB em 2024

Por Assis Filho* Nas eleições municipais de 2024, o MDB consolidou-se como o maior campeão eleitoral, elegendo 855 prefeitos, 808 vice-prefeitos e 8.100 vereadores, governando uma população de aproximadamente 37,41 milhões de pessoas. Dentre as capitais, o partido obteve vitórias significativas com Ricardo Nunes em São Paulo (SP), Igor Normando em Belém (PA), Sebastião Melo […]

Deputado Rafael Brito faz palestra para universidade dos Estados Unidos

A convite do Doutorado em Educação, Brito falou sobre os programas educacionais implementados em Alagoas quando esteve à frente da pasta da Educação Os Programas Educacionais implementados em Alagoas pelo deputado federal Rafael Brito (MDB/AL) quando esteve à frente da Secretaria de Educação se tornaram um case de sucesso que está sendo estudado pela University […]

Atenção, candidatas e candidatos do MDB! Finalizem a prestação de contas enviando o Recibo Eleitoral relativo à adesão ao Sistema Engaja BR

Com o término das eleições de 2024 se aproximando, o MDB reforça a necessidade de todas as candidatas e candidatos que utilizaram o sistema Engaja BR finalizarem a prestação de contas. É imprescindível o envio do Recibo Eleitoral, comprovando o recebimento dos recursos estimáveis em dinheiro, como exige o artigo 7º, inciso I da Resolução […]

Folia de Reis Elevada à Cultura Nacional: Relatoria de Acácio Reconhece o Reisado

Nesta quarta-feira (16) foi aprovada na Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) a relatoria do deputado federal Acácio Favacho que declara o “Reisado ou Folia de Reis”, como Manifestação da Cultura Nacional. “Essa tradição faz parte da identidade cultural do povo brasileiro.  Além disso, é uma forma de preservar e incentivar a continuidade […]

Saiba como Gerar a guia para devolução de saldos de FEFC

Após a publicação de nossas orientações sobre o procedimento de devolução de sobras de campanha nas Eleições de 2024, recebemos várias perguntas sobre o processo de geração da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a devolução de saldos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao erário. Reiteramos que essa tarefa é […]

Sobras de Campanha nas Eleições de 2024: Orientações Importantes para Devolução

O MDB Nacional comunica a todas e todos sobre o procedimento referente à devolução das sobras de campanha nas Eleições de 2024. A atenção aos detalhes é fundamental para garantir que os processos sejam realizados de acordo com as normas eleitorais vigentes. Conforme estipulado pelo artigo 50, §1º da Resolução nº 23.607/2019, todos os diretórios […]