Nova CLT, 2 anos – artigo Folha de São Paulo
Reforma trabalhista já teve o efeito benéfico de reduzir os litígios judiciais Decorridos dois anos desde a sanção da reforma da CLT, ainda é cedo para uma análise conclusiva sobre seu impacto na geração de empregos formais. Mas já se nota outro impacto importante das mudanças promovidas —a tendência de redução dos litígios judiciais. Quanto […]
O semipresidencialismo – artigo de Michel Temer no Estadão
Michel Temer * Esse sistema seria um obstáculo às crises institucionais causadas pelo presidencialismo Os fatos determinam o nascimento da lei. Muitas vezes demora. Os fatos repetem-se, exigindo nova realidade normativa. É da repetição, da reiteração, que o Legislativo se sensibiliza e muda o panorama normativo. Nas democracias é assim. A lei surge das realidades […]
MDB de Santa Catarina retoma atividades da Associação de Prefeitos e Vices
O encontro que marcou a reativação da Associação de Prefeitos e Vices do MDB de Santa Catarina foi realizada na última terça-feira (9), na Câmara de Vereadores de Curitibanos. A proposta é promover a integração e o aprimoramento das atividades partidárias, além de preparar o partido para as eleições 2020. “Queremos resgatar a história e […]
De relatoria do senador Dario Berger, projeto que dá às universidades comunitárias representatividade no CNE é aprovado em comissão
Foi aprovado na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 3509/2019, que altera as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de consulta para a escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho […]
Frente Parlamentar da Agricultura cobra planejamento para obras de infraestrutura
O deputado Alceu Moreira, do MDB do Rio Grande do Sul, cobrou um planejamento mais efetivo por parte do Governo Federal para a realização de obras de infraestrutura e logística. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) que recebeu em reunião realizada nesta terça-feira (9), os ministros da Infraestrutura Tarcísio Gomes e o […]
Governo suspende redução de imposto para importação de bens de capital
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou durante a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que esteve reunido com representantes do Ministério da Economia nesta quarta-feira (10), e que o governo decidiu suspender até fim do mês de agosto os efeitos da Portaria 309/2019, que estabelece novas regras para a redução da alíquota do Imposto de […]
Projeto que reserva vagas em empresas para mulheres vítimas de violência, é aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10), um projeto que reserva a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, ou de vulnerabilidade social, ao menos 5% das vagas de emprego nas prestadoras de serviços a terceiros. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 244/2017 recebeu parecer favorável, com subemenda, do relator, […]
Hildo Rocha é eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária
Foi instalada na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito para ser o presidente da comissão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três tributos federais – IPI, PIS e […]
Baleia Rossi fala sobre a Reforma Tributária em entrevista para o programa Ponto a Ponto na Band News
Em entrevista ao programa Ponto a Ponto da Band News, na sexta-feira (5), o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) falou da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, que trata sobre a Reforma Tributária. De acordo com Baleia, o projeto tem como objetivo a simplificação, correção das distorções, e a tributação no consumo. “Nós temos hoje […]
Em artigo, Meirelles defende que a Fórmula 1 continue em SP
Em artigo publicado na Folha de São Paulo deste sábado (6), o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, falou sobre uma possível mudança da Formula 1 para o Rio de Janeiro. “São Paulo é a cidade da América do Sul mais bem preparada para receber os profissionais do automobilismo. […]
