O Deputado Federal Acácio Favacho (MDB-AP) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. “Este primeiro momento é de agradecimento, estou à disposição para fazer um bom trabalho nesta comissão. Assumo mais um desafio para meu mandato. Com o apoio unânime de meus colegas, farei um trabalho muito profícuo na Comissão que agora assumo sua presidência”, afirmou logo após a eleição realizada em 29 de março.
O parlamentar adiantou que pretende desenvolver um trabalho que busque aproximar o legislativo dos órgãos fiscalizadores de todos os Estados. Favacho também agradeceu a presença dos deputados estaduais presentes na CDU.
“Aproveito a oportunidade para deixar nesta comissão, o desejo e compromisso para uma grande conectividade e para fazer uma gestão cada vez mais participativa. O Governo Federal reorganizou seu organograma, temos grandes problemáticas para debater nesta Casa, como as medidas provisórias para o Programa Minha Casa Minha Vida, a extinção da Funasa, e as questões que envolvem as parcerias públicas privadas”, afirma.
Atribuições da comissão
Criada em 1985, a Comissão de Desenvolvimento Urbano debate e vota proposições sobre:
urbanismo e arquitetura; política e desenvolvimento urbano; uso, parcelamento e ocupação do solo urbano; habitação e sistema financeiro da habitação; transportes urbanos; infraestrutura urbana e saneamento ambiental; matérias relativas a direito urbanístico e a ordenação jurídico-urbanística do território; planos nacionais e regionais de ordenação do território e da organização político-administrativa; política e desenvolvimento municipal e territorial; matérias referentes ao direito municipal e edílico; regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, regiões integradas de desenvolvimento e microrregiões.
Assessoria de Comunicação
Dep. Federal Acácio Favacho (MDB/AP)
