Programa do governo federal foi inspirado no Cartão Escola 10, implantado em Alagoas pelo deputado Rafael Brito
O presidente da República sancionou nesta terça-feira (16), ao lado do ministro da Educação, o programa Pé de Meia, uma poupança financeira concedida aos estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio na rede pública. A medida tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio, combatendo a evasão escolar
Terão acesso ao programa:
* estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
* estudantes que estejam matriculados ao início de cada ano letivo e tenham sido aprovados ao final de cada série;
* estudantes que participem dos exames: Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A proposta não fala sobre valores e as formas de pagamento e saque do benefício, que serão definidos e divulgados nos próximos meses pelo governo federal. O programa será custeado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de repasse de R$ 6,1 bilhões.
Criado em Alagoas, em 2021, pelo então secretário de educação Rafael Brito, o programa Cartão Escola 10 serviu de inspiração para o governo federal implementar o projeto para estudantes do ensino médio de todo Brasil.
De acordo com o deputado federal Rafael Brito (MDB/ AL), a sanção da lei 54/2021 é de extrema importância para combater a evasão escolar em todo país.
“Esse é o principal investimento que a sociedade do presente pode fazer na sociedade do futuro. Uma bolsa que remunera o aluno com a frequência em sala de aula e com a aprovação em cada série até o final do ensino médio é, sem dúvida, a medida mais assertiva a ser tomada para a nossa educação. Fico muito feliz em ver o nosso programa Cartão Escola 10 ter sido citado como referência pelos colegas presentes nessa reunião de hoje, isso mostra que estamos no caminho certo”, enfatizou.
Além da bolsa estudantil, o presidente e o ministro também sancionaram os projetos de lei nº 88/2018 que estabelece as diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública e o PL nº 3388/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
Com informações da assessoria de imprensa do deputado federal Rafael Brito
