Na oportunidade, membros da comissão também aprovaram requerimento do parlamentar que cobra realização de audiência pública para cumprimento da lei 13.935/2019
Membros da Comissão de Educação estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (29) para eleger os vice-presidentes da comissão e para votação de requerimentos. Após a apuração, o deputado federal e presidente da Comissão, Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), anunciou os parlamentares que foram eleitos: deputada federal Socorro Neri (PCdoB/PA), Rafael Brito (MDB/ AL) e Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR).
O deputado alagoano, Rafael Brito agradeceu a confiança do presidente da comissão, ao partido MDB e ao líder Isnaldo Bulhões, pela indicação e garantiu que está pronto para contribuir, colaborar e buscar soluções coletivas para os desafios da educação no Brasil.
“Venho aqui emprestar minha experiência como secretário de educação em Alagoas. Estou pronto para buscar, juntamente com os colegas da comissão, convergência nos assuntos que nos divide e nos afasta nesse momento. Contem comigo para trabalhar para o avanço da educação no nosso país”, comunicou o deputado.
Segundo o parlamentar, a educação básica precisa muito da atenção dos membros da comissão, uma vez que, nos últimos quatro anos, diversos assuntos relevantes deixaram de ser discutidos pela Comissão.
Na oportunidade, os membros da Comissão de Educação também aprovaram o requerimento 32/2023 apresentado pelo deputado Rafael Brito, que solicita uma audiência pública para debater e fiscalizar o cumprimento da lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas da educação básica.
“Se a lei estivesse sendo cumprida, muitos casos como o que foi noticiado na última segunda-feira poderiam ser evitados. O ambiente escolar precisa contar com o apoio de psicólogos e assistentes sociais para olhar para a saúde mental dos alunos e professores”, explicou Rafael.
