O Senado aprovou na quarta-feira (27) as novas regras para o Revalida, um exame aplicado em nível nacional, para revalidação de diplomas de medicina expedidos por universidades estrangeiras. Com as novas regras, o exame passará a ser aplicado duas vezes ao ano. O texto agora vai para a sanção presidencial.
O deputado Lucio Mosquini (RO) comemorou a aprovação. “Essa é uma lei que eu também sou autor. Agora o Governo Federal terá a obrigação de fazer duas vezes por ano a prova do Revalida. Cerca de 60 universidades poderão fazer a segunda etapa. Estou extremamente feliz, porque é uma vitória nossa”.
No Senado, o senador Confúcio Moura também falou sobre a aprovação e a importância do Revalida: “Os médicos estão estocados no Brasil há dois anos sem poder fazer as provas. Tenho certeza que agora eles estão muito felizes. No primeiro semestre já está previsto um Revalida. Estou muito satisfeito com o nosso resultado e honrado por ter relatado essa matéria”.
PROJETO
O projeto prevê que tanto faculdades de medicina privadas quanto públicas poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, e não somente as públicas, como é a regra geral para qualquer diploma expedido no exterior. Para participar do Revalida, as instituições precisarão ter curso de medicina com nota 4 ou 5 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Os médicos formados no exterior que quiserem revalidar o diploma no Brasil passarão por uma prova teórica e um exame de habilidades clínicas. A mesma prova será aplicada por todas as escolas médicas participantes do Revalida.
As taxas do Revalida também terão regras. O valor da prova teórica a ser cobrado dos inscritos não poderá ser superior a 10% da bolsa mensal do médico residente. O valor do exame de habilidades clínicas será limitado a 100% da bolsa do residente.
Agora o Revalida será acompanhado também pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
