Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
Brasília (DF) – A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018 aumenta para 180 dias, para as mães, e 20 dias, […]
Votação da pauta de segurança continua depois do Carnaval, informa Eunício
Brasília (DF) – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), agendou para a sessão deliberativa do próximo dia 20 a continuação da votação dos projetos da pauta de segurança pública da Casa, anunciada por ele na abertura do ano legislativo. O primeiro item a ser analisado deve ser a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2011, que […]
Projeto Inova Jovem oferece capacitação para jovens empreendedores
Brasília (DF) – Para enfrentar os altos índices de violência vividos pela juventude negra no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) retomou o Novo Plano Juventude Viva. Suas ações são adequadas à realidade das estatísticas apresentadas pelo Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 (IVJ). “Esta ação combate a principal causa da violência no Brasil, que […]
Jucá comemora avanço da economia e defende matérias da microeconomia e segurança pública
Brasília (DF) – O presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), disse nesta terça-feira (6) que o governo tem motivos para comemorar os bons números da economia, em relação ao combate à inflação, à queda de juros e ao crescimento da indústria em 2,5% em 2017. “A indústria que decrescia há três anos, teve um […]
Previdência deve ser igual para todos, defende Michel Temer
Brasília (DF) – O presidente da República, Michel Temer, foi o entrevistado do programa “Mariana Godoy Entrevista”, na noite de segunda-feira (5). Durante a conversa com a jornalista, ele falou sobre os pontos essenciais da reforma da Previdência e explicou que o texto proposto cumpre um dos mais importantes princípios da Constituição brasileira: “Todos são iguais perante a lei, tem que ser igual perante a lei […]
Governo atualiza classificação de municípios para as políticas de redução das desigualdades
Brasília (DF) – Os 5.570 municípios e as mais de 550 microrregiões brasileiras terão a partir de agora novas classificações dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), coordenada pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo da mudança é utilizar os índices socioeconômicos mais recentes – a última […]
‘Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência’, afirma Temer
Brasília (DF) – Com dificuldade em conseguir apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer disse que já fez sua parte e que é preciso convencer a população para ter apoio do Congresso à proposta, principal pilar de sua agenda de ajuste fiscal. “Eu já fiz a minha parte nas reformas e na Previdência”, disse Temer em […]
Padilha anuncia resultado recorde do programa de reforma agrária em 2017
Brasília (DF) – O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha (RS), apresentou nesta quinta-feira (1º) um balanço dos programas de reforma agrária, regularização fundiária e agricultura familiar. Em 2017 foram regularizadas mais terras do que a soma dos 10 anos anteriores. Ao todo, foram emitidos 26.523 títulos definitivos de domínio de terra. […]
Partido comunica adoção da sigla MDB à Justiça Eleitoral
Brasília (DF) – A adoção da sigla MDB pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro foi comunicada oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (31), na volta do recesso do Judiciário. O restabelecimento do antigo nome da agremiação foi decidido na convenção partidária realizada em 19 de dezembro de 2018. O pedido encaminhado ao TSE […]
Com novos contratos do pré-sal, Brasil terá mais dinheiro para saúde e educação, diz Temer
Brasília (DF) – A assinatura de seis contratos entre a União e empresas privadas para exploração do petróleo na camada de pré-sal vai melhorar a prestação de serviços públicos e alavancar a economia brasileira. Esta afirmação é do presidente da República, Michel Temer, durante discurso nesta quarta-feira (31) em cerimônia no Palácio do Planalto. “Tudo isso […]