Em entrevista para Estadão, Romero Jucá fala sobre adesão de ‘boas práticas’ propostas pelo MPE
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo nesta sexta-feira (5), o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, falou sobre a discussão do Ministério Público Eleitoral em relação as regras de compliance, cota feminina nos cargos de direção das siglas e contratação de pessoas com deficiência, as chamadas ‘Boas Práticas’. “Acho que esses procedimentos (propostos pelo […]
Hildo Rocha apresenta uma das emendas da CMO que favorecem educação e melhorias sanitárias
Duas emendas foram apresentadas nesta terça-feira (2) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2019, que trata das diretrizes orçamentárias de 2020. São elas, modernização da estrutura dos institutos federais de educação e implantação de melhorias sanitárias para o controle de doenças em municípios de até 50 mil habitantes. […]
Deputado diz que Reforma Tributária é a saída para a recuperação financeira dos Estados
O deputado Vinicius Farah, do MDB do Rio de Janeiro, foi autor do requerimento para a realização da audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que discutiu a nota técnica “Reforma da Previdência para ampliar investimentos no Brasil”, publicada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). […]
Presidente Nacional do MDB recebe comitiva de vereadores de Boa Vista (RR)
Romero Jucá recebeu nesta quarta-feira (3) em Brasília, representantes do poder legislativo municipal de Boa Vista, em Roraima. Os vereadores Zélio Mota, Mirian Reis, Pastor Jorge, ítalo Otávio, Genival da Enfermagem e Rondinelle Tambasa estiveram presentes na reunião. No encontro foram tratados temas como melhoria dos serviços de saúde, segurança pública, programa Mais Médicos e […]
De relatoria do senador Luiz do Carmo, projeto da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (2) a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar (PLS 308/2018), que, caso se torne lei, será comemorada na terceira semana de maio. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso pedindo uma nova análise […]
Comissão do Senado aprova emenda do senador Eduardo Braga com aumento real no salário mínimo de 2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), em comissão, a emenda do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para dar aumento real no salário mínimo. Segundo o texto enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 incluirá recursos necessários ao atendimento e garantia do reajuste. “Além de preservar o poder aquisitivo […]
PEC que inclui proteção de dados na lista de direitos fundamentais é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis nos meios digitais, na lista de direitos e garantias fundamentais do cidadão. O texto aprovado segue agora para votação na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em dois turnos, com 64 […]
Ministro Osmar Terra assina portaria que amplia público-alvo do Programa Criança Feliz
No dia em que o Programa Criança Feliz comemora mil dias, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assina portaria para incluir todas as crianças de 0 a 36 meses do Cadastro Único de programas sociais do governo. Até então, só poderiam participar aquelas que fazem parte do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada […]
Quem é a autoridade? – artigo Michel Temer
O povo se expressa pela manifestação do Legislativo Observei, ao longo do tempo, que muitos entendem que autoridade é uma pessoa física. Presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, juízes e até outras categorias são (ou se acham) autoridades, segundo o uso comum. Não são. São, isto sim, autoridades constituídas. E constituídas pela única autoridade legítima […]
MDB quer ser protagonista nas discussões sobre a Reforma Tributária
Contribuir para fortalecimento da economia brasileira é uma das bandeiras do MDB. Na história do país, o partido sempre teve voz ativa na construção de propostas que estimulam a produção, o setor de comércio e serviços e, consequentemente, a geração de emprego e renda. Agora o MDB quer se tornar protagonista também nas discussões […]