Quem é a autoridade? – artigo Michel Temer
O povo se expressa pela manifestação do Legislativo Observei, ao longo do tempo, que muitos entendem que autoridade é uma pessoa física. Presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores, juízes e até outras categorias são (ou se acham) autoridades, segundo o uso comum. Não são. São, isto sim, autoridades constituídas. E constituídas pela única autoridade legítima […]
MDB quer ser protagonista nas discussões sobre a Reforma Tributária
Contribuir para fortalecimento da economia brasileira é uma das bandeiras do MDB. Na história do país, o partido sempre teve voz ativa na construção de propostas que estimulam a produção, o setor de comércio e serviços e, consequentemente, a geração de emprego e renda. Agora o MDB quer se tornar protagonista também nas discussões […]
Newton Cardoso Júnior é o novo presidente do MDB de Minas Gerais
A Convenção Estadual de Minas Gerais que aconteceu em Belo Horizonte neste sábado (29) elegeu o novo presidente do partido do estado. Por 252 votos a 156, o deputado federal Newton Cardoso Júnior foi escolhido para ser o presidente do MDB de Minas Gerais. Cardoso agradeceu ao seu concorrente, Saraiva Felipe por ter feito uma […]
Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo é promulgada no Congresso Nacional
Uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26) promulgou a Emenda Constitucional 100 (EC 100). Conhecida como emenda do orçamento impositivo, a norma, que entra em vigor a partir de 2020, determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à […]
De autoria do senador Confúcio Moura, Programa Senado Educador é aprovado em comissão
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de resolução que cria o Programa Senado Educador. De acordo com a ideia, senadores poderão adotar simbolicamente uma ou mais escolas públicas de educação básica, durante seus mandatos, participando de atividades cívicas e educativas com alunos e professores. O PRS 21/2019 ainda terá […]
Bancada do MDB na Câmara se reúne para debater a Reforma Tributária
Reforma Tributária foi o tema do debate que aconteceu nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Estiveram presentes no encontro, o presidente do MDB, Romero Jucá, o vice- presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Eliseu Padilha, o líder Baleia Rossi e deputados federais da bancada do MDB. Para falar sobre a temática esteve na reunião o […]
Em artigo, Simone Tebet sobre os vetos na lei das agências reguladoras
Em artigo publicado na Folha de São Paulo desta quinta-feira (27), a senadora Simone Tebet fala sobre os vetos presidenciais na lei das agências reguladoras. “Demos um importante passo no Senado, ao aprovar a Lei Geral das Agências Reguladoras. O objetivo era garantir a fiscalização de concessionárias/permissionárias de serviço público sem ingerência (pública ou privada). […]
Celso Maldaner diz que a ideia é levar a discussão da autonomia do BC para o plenário
A pauta sobre a autonomia do Banco Central está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para ser analisada. O Executivo encaminhou ao Congresso Nacional, em abril, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa […]
Simone Tebet apela para que o Congresso derrube veto à lei das Agências Reguladoras
A Senadora do MDB/RS, Simone Tebet foi uma das relatoras do PSL no. 52/2013, conhecido como a Lei das Agências Reguladoras e defendeu a permanência do item que trata da indicação para a presidência dos órgãos. O projeto é de autoria do ex-senador Eunício Oliveira e foi aprovado em maio pelo Senado. Em pronunciamento […]
Mais de 100 milhões de eleitores já tem a biometria eleitoral, diz TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira que o cadastramento biométrico das impressões digitais dos eleitores superou nesta terça-feira (25) a marca histórica dos 100 milhões de registros, o que corresponde a 68,50% do total dos 145,9 milhões de eleitores existentes no país. A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite […]
