Gestão do MDB é referência internacional com políticas públicas para a Primeira Infância
Boa Vista, capital do Estado de Roraima, está se consolidando como a capital da Primeira Infância. Com um olhar inovador e atento à necessidade de oferecer as melhores condições para o desenvolvimento infantil na fase que é considerada a mais importante para o aprendizado humano, a prefeita Teresa Surita, do MDB, implantou o programa Família […]
Ação do MDB foi decisiva para fim da cobrança de bagagem
Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto manteve a franquia gratuita de bagagem, mas excluiu a exigência de cota mínima de voos regionais. A matéria segue […]
Eleitor com biometria em banco de dados conveniado com o TSE poderá ser dispensado de comparecer à revisão eleitoral
Os eleitores cujos dados tenham sido aproveitados de entidades públicas ou privadas conveniadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão ser dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para fins de cadastramento biométrico. A adoção da medida, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral na sessão desta terça-feira (21), atenderá não apenas ao interesse do eleitor, como […]
CCJ aprova reforma tributária proposta por Baleia Rossi
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela […]
Jornal O Globo de hoje publica carta de governadores do MDB contra armas
A edição desta quarta-feira, dia 22 de maio, do jornal O globo, publica artigo assinado por governadores contra o decreto assinado pelo governo sobre as armas. LEIA A ÍNTEGRA DO ARTIGO: https://www.mdb.org.br/todos-os-governadores-do-mdb-assinam-carta-contra-decreto-de-armas/ LEIA MAIS EM: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-um-pais-seguro-para-todos-23683693
Lei Geral das Agências Reguladoras, que proíbe indicações políticas, vai a Plenário
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) parte do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 ao Projeto de Lei do Senado 52/2013, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O restante da proposta, de autoria do ex-senador Eunício de Oliveira, foi […]
Uberaba ganha lei municipal que proíbe o uso de canudos plásticos
Os estabelecimentos comerciais do município de Uberaba terão um ano para se adequar à norma que proíbe o fornecimento de canudos de material plástico aos clientes de hotéis, restaurantes, bares, padarias, entre outros estabelecimentos comerciais da cidade. A regra também se aplica aos clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie. […]
Líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi fala sobre reforma tributária para CBN
O líder do MDB na Câmara dos Deputados, o deputado Baleia Rossi (SP) concedeu entrevista nesta quarta-feira, dia 22, ao apresentador Milton Yung, sobre sua proposta para a reforma tributária. Em entrevista ao Jornal da CBN, Baleia disse que tem um texto mais ousado que a proposta do governo porque nao contempla apenas impostos federais. […]
Todos os governadores do MDB assinam carta contra decreto de armas
Todos os três governadores do MDB assinaram um documento que pede a anulação do Decreto nº 9.785, por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro flexibiliza o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e munições. Em carta a ser entregue ao Palácio do Planalto, os chefes executivos, além de […]
Senadores do MDB questionam tantos decretos editados pelo Executivo
Senadores do MDB questionaram a posição adotada pelo governo federal em editar muitos decretos para tomar decisões importantes para o País, somando 135 atos somente nos cinco primeiros meses do ano. O senador Eduardo Braga (AM) defendeu uma redução dos atos ao citar os instrumentos de Medidas Provisórias e projetos com urgência de tramitação das […]