O MDB Nacional oficializou uma série de medidas rigorosas para as eleições de 2026, visando erradicar as candidaturas fictícias de mulheres e garantir que a participação feminina seja efetiva e transparente. As diretrizes constam na resolução da Comissão Executiva Nacional e buscam proteger tanto a integridade do processo eleitoral quanto as próprias candidatas. As novas regras também foram destaque na Folha de S.Paulo.
Declaração de Candidatura Real e Responsabilidade Individual
Uma das principais inovações para coibir fraudes à cota de gênero é a exigência de que cada candidata assine um termo formal declarando que sua candidatura é real e voluntária. Ao assinar esse documento, que pode ter assinatura eletrônica simples fornecida pelo partido, a candidata isenta a legenda de responsabilidade por eventuais candidaturas fictícias e assume o compromisso de que sua participação não visa apenas cumprir exigências legais. Além disso, a resolução estabelece que é de inteira responsabilidade da candidata a correta aplicação dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ou do Fundo Partidário, reafirmando o dever individual de prestação de contas à Justiça Eleitoral.
Apoio Técnico como Ferramenta de Prevenção
Para evitar que erros administrativos ou falta de estrutura levem à contestação de candidaturas femininas, o MDB Nacional decidiu contratar e disponibilizar serviços especializados de contabilidade e assessoria jurídica eleitoral para auxiliar especificamente as mulheres. Esse suporte compreende orientação técnica preventiva, acompanhamento da arrecadação e aplicação de recursos, análise de regularidade fiscal e suporte jurídico relacionado às obrigações da legislação eleitoral. Segundo o partido, o objetivo é oferecer não apenas incentivo político, mas a estrutura técnica necessária para campanhas competitivas e organizadas.
Proteção dos Recursos Femininos
As normas partidárias também reforçam a proteção financeira das candidatas, sendo expressamente proibido o repasse de verbas destinadas a candidaturas femininas para candidatos homens. Além da cota mínima de 30% do FEFC, o MDB destinará cerca de R$ 5,9 milhões do Fundo Partidário exclusivamente para campanhas de mulheres, valor oriundo de verbas não aplicadas em programas de promoção política feminina em anos anteriores.
Liderança e Mobilização Nacional
O esforço de combate às candidaturas fictícias é liderado pela presidente do MDB Mulher, Kátia Lobo, em parceria com a presidência do MDB. Kátia Lobo tem destacado a importância da proteção institucional e formação política para que as futuras candidatas ocupem espaços de decisão com segurança. Os Diretórios Estaduais e o Diretório Nacional foram instruídos a criar padrões de controle rigorosos para monitorar e coibir candidaturas que não tenham interesse eleitoral real. Essas medidas visam consolidar o MDB como uma força política comprometida com a representatividade feminina autêntica e com o fortalecimento da democracia brasileira.
