O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), em uma vitória legislativa consolidada sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O parlamentar, que é líder do MDB, foi o responsável pelo parecer favorável ao Projeto de Lei 6.132/2025, que agora segue para sanção presidencial.
Atuação Estratégica na Relatoria Durante a tramitação, Eduardo Braga desempenhou um papel central na articulação política para viabilizar a proposta. Em seu relatório, o senador optou pela prejudicialidade do PL 3.003/2023, de autoria do ex-senador Mecias de Jesus, para priorizar o texto enviado pela Presidência da República (PL 6.132/2025), visando reforçar o avanço da participação indígena no ensino superior.
Braga ressaltou que, apesar dos avanços da Constituição de 1988, o Brasil ainda carecia de uma instituição essencialmente voltada à realidade dos povos originários. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reconheceu publicamente o esforço do relator, afirmando que a insistência de Braga em várias ocasiões foi o que motivou a Mesa Diretora a pautar a matéria, considerada de extrema relevância.
Defesa da Cultura e Conhecimento Milenar Ao defender a criação da Unind, Eduardo Braga destacou que o Amazonas, estado que representa, possui a maior população indígena do Brasil. Segundo o senador, a universidade não terá apenas a função de ensinar novas técnicas, mas será um espaço para o aprofundamento da cultura milenar e do conhecimento de povos que possuem uma relação diferenciada entre o homem e a natureza.
A Unind, conforme o projeto relatado por Braga, terá as seguintes características:
• Sede e estrutura: Sede em Brasília, com atuação multicêntrica e unidades em diversas regiões do país.
• Liderança Indígena: Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas.
• Processos Seletivos: A instituição terá autonomia para desenvolver critérios específicos de seleção, garantindo um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas.
• Objetivos: Foco no ensino, pesquisa e extensão, com valorização dos saberes tradicionais e fomento à sustentabilidade socioambiental dos territórios.
Reparação Histórica
A atuação de Braga foi acompanhada por lideranças indígenas presentes na sessão e recebeu elogios de outros parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues classificou a iniciativa como uma “reparação histórica”, enquanto o senador Chico Rodrigues enfatizou que a Unind representa uma política pública estruturante para respeitar as línguas e tradições dos povos originários.
Com a aprovação do relatório de Eduardo Braga, a Unind está prevista para iniciar suas atividades acadêmicas em 2027, oferecendo inicialmente dez cursos de graduação e atendendo cerca de 2.800 alunos em quatro anos.
