Jota: “O que é a PEC 45/2019 e o que o texto propõe para a reforma tributária?”
Site especializado em assuntos jurídicos, o jota.info publicou hoje (17) texto informativo sobre a PEC 45/2019, de autoria do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. “A PEC propõe a extinção de cinco impostos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins), consolidando as bases tributáveis em dois novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo. De acordo […]
Convenções municipais do MDB movimentam Santa Catarina
Durante o fim de semana, o MDB de Santa Catarina realizou convenções municipais em todo o Estado. Em mais de 200 cidades foram escolhidos novos diretórios, assim como executiva e conselhos. “Temos o dever de manter a grandiosidade do MDB, o maior partido do Estado. Somos 187 mil filiados, mais de 800 vereadores, 97 prefeitos, […]
Programas da educação, implantados pelo deputado Rafael Brito, são elogiados por ministro
Cartão Escola 10 e Meu Ciclo na escola, são um dos programas de combate à evasão escolar implantados pelo deputado quando esteve à frente da secretaria de educação de AL A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (12) com o ministro da Educação para discutir o plano de atuação e […]
Administrada pelo MDB, Rio Preto (SP) é a 6ª cidade mais sustentável do Brasil
O destaque de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, está no Ranking Cidades Sustentáveis 2023, divulgado nesta semana pela consultoria Bright Cities. A cidade de São José do Rio Preto, no interior do Estado de São Paulo, administrada pelo prefeito do MDB, Edinho Araújo, é o sexto município mais […]
MDB participa de Encontro Nacional de parlamentares negras e negros
Parlamentares negras e negros de Estados e municípios brasileiros se reuniram nesta quarta-feira (12), em Brasília, para discutir políticas públicas e a inclusão social da população negra no país. De acordo com o presidente do MDB Afro, o encontro será permanente, com reuniões mensais. “Essa rede vai atuar em todas as instâncias, na Câmara, no […]
Novo Ensino Médio e o “freio de arrumação”
Por Rafael Brito – deputado federal de Alagoas A expressão popular “freio de arrumação” é sempre lembrada em momentos que exigem ajuste e equilíbrio: imaginem um ônibus lotado, quando o motorista pisa no freio repentinamente. É uma medida muitas vezes brusca, mas que visa organizar o coletivo, retomando o trajeto de forma mais segura. Foi […]
Ministro das Cidades é convidado para debater sobre política urbana na Comissão de Desenvolvimento Urbano
O Deputado Federal e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Acácio Favacho (AP), aprovou, nesta quarta-feira (12), a realização de audiência pública com o ministro das Cidades, Jader Filho, a fim de expor o Plano de Trabalho de sua pasta ministerial. Acácio iniciou os trabalhos da Comissão, e prometeu ampliar o […]
A reforma tributária vai tirar dinheiro dos municípios?
Em artigo publicado no site Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o auditor-fiscal da Receita Federal e presidente do Sindifisco Nacional na regional de Ilhéus (BA) Cleriston Adonai dos Santos explica que a simplificação dos impostos sobre consumo vai ter impacto positivo para as prefeituras. Segundo ele, a arrecadação municipal vai dobrar. “Além de dobrar a arrecadação, as […]
Nota oficial do MDB – FUG: Novo Ensino Médio
Diante do grande debate nacional que se instalou em torno da reforma do Ensino Médio e da sua possível revogação, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Fundação UlyssesGuimarães (FUG) se posicionam nos seguintes termos: 1. O Novo Ensino Médio proposto ao país é um avanço. Ele aponta para o aumento da carga horária dos […]
Deputado federal Acácio Favacho assume comando do MDB do Amapá
No dia 17 de março, o Deputado Federal assumiu a posse como novo presidente do Diretório do Movimento Democrático Brasileiro do Estado do Amapá – MDB/AP. O escolhido para liderar o partido é o deputado federal Acácio Favacho. Hoje o partido conta com Baleia Rossi, que também é deputado federal, à frente do Diretório Nacional. […]