Gutemberg Reis será vice-presidente da MP sobre terras de RR e AP
O deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) será o vice-presidente da Comissão que analisará a Medida Provisória que transfere terras da União para Roraima e Amapá. A Comissão foi instalada nesta semana e a primeira audiência pública em Roraima será na próxima quinta-feira (28). A doação de terras do patrimônio da União aos estados de Roraima e […]
Comissão da Câmara aprova projeto do deputado Alceu Moreira sobre acidentes com dolo ou culpa grave
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que a pessoa que provocar acidente com dolo (quando há intenção) ou culpa grave, além de indenizar as vítimas, responderá pelos gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com atendimento e tratamento de todos os acidentados. Trata-se do Projeto de Lei […]
Líder do MDB no Senado apresenta emendas que desoneram desempregados e garantem idosos no programa de geração de emprego
Emenda apresentada pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), retira a obrigatoriedade de contribuição previdenciária prevista na chamada Medida Provisória Verde-Amarela, editada pelo governo federal. ¨A MP apresentada onera o trabalhador desempregado, reduzindo sua renda, num período de extrema fragilidade imposta por uma demissão. Mesmo com a possibilidade de contagem do prazo do […]
TSE abre inscrições para os partidos participarem de audiência sobre regras das eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu inscrições para audiências públicas sobre as resoluções das Eleições 2020 e da contabilidade dos partidos, peças fundamentais que norteiam o pleito do próximo ano e sua prestação de contas. As audiências serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de novembro. Os interessados em se manifestar oralmente podem formalizar […]
Confira os editais das Convenções dos Núcleos do MDB
As Convenções dos Núcleos do MDB estão previstas para serem realizadas no dia 30 de novembro de 2019 no Millenium Convention Center em Brasília, das 08:00 às 13:00 horas. Confira aqui os editais: EDITAL – MDB Mulher EDITAL – Juventude MDB EDITAL – Trabalhista / Socioambiental / GT Diversidade Decisão do presidente sobre a Convenção […]
Autor da Lei do novo Marco das Telecomunicações, Daniel Vilela comemora retomada de investimentos no setor
Terceiro vice-presidente do MDB, Daniel Vilela (GO), comemorou nesta quarta-feira, dia 20, a retomada de investimentos estrangeiros no setor de telecomunicações, anunciada pelo empresário Carlos Slim, um dos maiores do setor. “Quando eu apresentei no Congresso Nacional o projeto que moderniza a Lei Geral de Telecomunicações, tinha a convicção de que sua aprovação iria destravar […]
Luiz Pastore toma posse como senador pelo Espírito Santo
Tomou posse nesta quarta-feira, durante sessão do Congresso Nacional, o senador Luiz Pastore (MDB-ES). Ele assume a vaga da senadora Rose de Freitas, da qual é primeiro suplente, que está licenciada. Com isso, a bancada no Senado aumenta para 14 senadores, sendo eles: Confúcio Moura (vice-presidente do MDB); Dário Berger; Eduardo Braga (líder do MDB […]
Com foco na Convenção Nacional dos núcleos, Juventude do MDB realizou convenções em 26 estados do Brasil
A última convenção estadual da Juventude do MDB foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, assim a JMDB segue organizada nos 26 estados do Brasil, após a realização de suas convenções municipais e estaduais. Agora, com olhar para o futuro, no dia 30 de novembro será realizada a Convenção Nacional dos Núcleos do MDB, que […]
Nota do MDB – PEC da 2ª instância na Comissão de Justiça
MDB do Mato Groso recebe presidente Baleia Rossi para tratar das eleições 2020
Nesta segunda-feira (18), o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, participou da reunião Executiva do Diretório Estadual do MDB de Mato Grosso. O encontro foi realizado em Cuiabá, tendo como pauta principal a organização para as eleições 2020. Baleia também foi convidado para o Encontro de Prefeitos onde apresentou a proposta da Reforma Tributária e […]